Serviços

Atuação eficiente e estratégica na representação dos clientes em litígios judiciais ou sujeitos à arbitragem. Propositura de ações e elaboração de defesas de pessoas físicas e jurídicas nas mais diversas áreas do Direito, entre elas, contenciosos na área cível, societária, administrativa, tributária, falimentar e de recuperação de empresas, securitária, imobiliária, consumidor, Direito de imagem, Internacional e responsabilidade civil.

Assessoria na concessão ou revisão de benefícios de aposentadoria e pensões; conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos; concessão ou restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário e restituição de contribuições indevidamente pagas.

Consultoria trabalhista, prevenção de demandas trabalhistas, suporte aos departamentos de pessoal e R.H., análise de encargos e passivos trabalhistas, due diligence,  defesa de autuações promovidas por órgãos de fiscalização, contencioso judicial, negociações coletivas e suporte na elaboração de acordos individuais e coletivos.

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Soluções para proteção e alocação de patrimônio com o objetivo de minorar a incidência de tributos na sucessão ou alienação.

Assessoramento e atuação em inventários judiciais litigiosos, amigáveis e extrajudiciais, testamentos, ações de interdição, planejamento sucessório, criação e preservação de empresas familiares, constituição de união estável, divórcios, ações de alimentos e guarda.

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Soluções jurídicas em transações imobiliárias, locações, questões envolvendo uso e ocupação do solo e superfície, ações possessórias, incorporações, formação de fundos de investimento, condomínio, loteamento e grandes empreendimentos. Assessoramento em contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, permuta, doação, cessão, incorporação de imóvel em sociedade entre outros.

Desenvolvimento de soluções específicas para a necessidade de cada caso, focadas em atender os objetivos dos clientes de modo a incentivar relacionamentos duradouros. A atuação do escritório envolve análise e elaboração das mais diversas espécies de contratos, como de prestação de serviços, compra e venda, mútuo, parceria, franquia entre outros.

Propositura de ações e elaboração de defesas de empresas e pessoas físicas em demandas envolvendo Direito do Consumidor e atuação perante órgãos administrativos e judiciais em todo o território nacional, com relevante experiência na formulação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)