Transparência sobre dados
e privacidade
1. Controlador e contato
Este site é operado pelo Andrade & Menezes Sociedade de Advogados. Para exercer direitos relacionados a dados pessoais ou tirar dúvidas, utilize os canais abaixo:
- E-mail: mvmenezes@andrademenezesadv.com
- Telefone: (21) 3173-8937
- Endereço: R. Acre, 55 - Sala 907 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20081-000
2. Dados coletados
Podemos coletar dados pessoais quando você utiliza o formulário de contato, envia mensagens, liga para o escritório ou navega no site.
- Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone.
- Dados fornecidos na mensagem: assunto, área de atuação, urgência, conteúdo da solicitação.
- Anexos enviados no formulário: documentos e imagens, quando fornecidos.
- Dados técnicos: endereço IP, data/hora, navegador e informações de dispositivo (em logs de segurança e operação).
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais principalmente para:
- Responder solicitações e retornar contato.
- Realizar triagem inicial e direcionamento de atendimento.
- Prevenir fraudes, proteger o site e manter registros de segurança.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas aplicáveis.
As bases legais podem incluir consentimento, execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme aplicável.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário, por exemplo:
- Provedores de tecnologia para hospedagem e operação do site.
- Serviços de terceiros incorporados, como mapa (Google Maps), que podem coletar dados técnicos conforme suas próprias políticas.
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem competente.
5. Armazenamento e retenção
Os dados são armazenados pelo tempo necessário às finalidades informadas, incluindo prazos legais e obrigações profissionais aplicáveis. Quando possível, eliminamos ou anonimizamos dados desnecessários.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente livre de riscos.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento, quando aplicável.
8. Cookies e tecnologias similares
Podemos utilizar cookies e recursos de terceiros para melhorar a experiência e garantir funcionamento. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.
9. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias e mudanças legais. Última atualização: 26/03/2026.