Uso do site
e responsabilidades
1. Aceitação
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, interrompa a navegação.
2. Finalidade do site
O site tem caráter institucional e informativo. O conteúdo não constitui aconselhamento jurídico e não substitui consulta individualizada com profissional habilitado.
3. Contato e atendimento
O envio de informações pelo formulário, e-mail ou telefone não cria relação advogado-cliente automaticamente. A contratação de serviços ocorre apenas após aceite formal e condições específicas.
- E-mail: mvmenezes@andrademenezesadv.com
- Telefone: (21) 3173-8937
4. Condutas vedadas
É proibido:
- Tentar invadir, testar vulnerabilidades ou interromper o funcionamento do site.
- Enviar conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento ou com malware.
- Copiar ou reproduzir conteúdo do site de modo incompatível com a legislação aplicável.
5. Propriedade intelectual
Textos, marcas, identidade visual e demais elementos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. O uso não autorizado é proibido.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links externos e conteúdos incorporados (como mapas). Não controlamos políticas, práticas ou disponibilidade desses serviços, que podem alterar ou coletar dados técnicos.
7. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos ausência de falhas. Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade, vírus, interrupções ou uso indevido do site.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade.
9. Atualizações
Podemos alterar estes termos a qualquer tempo para refletir melhorias ou mudanças legais. Última atualização: 26/03/2026.